Presídio de Barbacena está em situação caótica.

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Após incidentes graves no Presídio de Barbacena, Comissão de Direitos Humanos entra e relata a situação.

A Comissão dos Direitos Humanos e Ética de Barbacena – CODHE, representada pela vice-presidente Marli Gava e Elizabeth Aparecida Mateus, membro da CODHE, esteve com o diretor do presídio de Barbacena, Dr. Júlio César, na manhã do dia 28, com o objetivo de tomar conhecimento de denúncias apresentadas por familiares de presos, sobre procedimentos internos do Presídio e possíveis abusos de autoridade na condução dos trabalhos.

Diretor admite que precisou reprimir os detentos e convocar ajuda de agentes penitenciários de Lafaiete e São João del Rey

Inicialmente as representantes da CODHE foram recebidas pelo Diretor do Presídio, que prestou as informações requeridas, afirmando que na segunda-feira, dia 24 de março de 2014, em um procedimento padrão de revista às celas foram encontrados objetos ilícitos como drogas e celulares, dentre outros, razão pela qual foi necessário um procedimento de revista geral, quando ocorreram algumas agressões. Dr. Júlio afirmou que ante a descoberta dos objetos, os presos iniciaram uma reação com queima de colchões, a qual foi reprimida pelos agentes, que, em virtude do pequeno número na unidade prisional de Barbacena, necessitou acionar o auxílio de agentes penitenciários das cidades de São João Del Rei e Conselheiro Lafaiete. Alguns presos foram levados ao atendimento médico pela rede pública e foi realizado auto de corpo delito em alguns deles, procedimento autorizado e realizado.

No mesmo dia da visita da CDHE, a direção do presídio encaminhou relatório completo dos fatos à Juíza da Execução Penal, bem como à Promotoria de Justiça, dando ciência dos acontecimentos ali ocorridos. Ao ser questionado sobre a população carcerária do presídio de Barbacena, localizado em região central da cidade, o diretor informou aos membros da CODHE que atualmente a instituição tem capacidade prisional para 102 presidiários, no entanto, o presídio tem 270 detentos.

Após a conversa com o Diretor do Presídio de Barbacena, os membros da CODHE fizeram uma visita às celas, com o objetivo de verificar a situação e ouvir os presos, a respeito dos fatos. Todas as celas foram visitadas e praticamente todos os presos relataram que houve uma ação violenta por parte dos agentes penitenciários, especialmente pelos agentes vindos das outras instituições, chamados pela Direção do Presídio de Barbacena. Segundo os presos, de forma unânime, as agressões realizadas pelos agentes de São João Del Rei e Lafaiete ocorreram na noite de terça para quarta-feira, quando a situação já estava controlada.

Detentos relataram que ação envolveu tiros de bala de borracha e agressões

Segundo relatos dos detentos, a ação teve o caráter de intimidação, envolvendo tiros de balas de borracha nas celas, retirada de presos das celas, submetendo-os, após chamar o preso pelo  nome, à passagem no “corredor polonês”, sofrendo agressões diversas, e sendo amontoados no pátio nas condições em que se encontravam. Alguns detentos, como as da ala feminina, relataram que foram colocadas no pátio com roupas molhadas e algumas trajando apenas roupas íntimas, permanecendo debaixo da chuva.

Na visita da CODHE, foi constatado que inúmeros presos trazem hematomas, alguns com marcas de tiros de borracha, e na quase totalidade das celas há balas de borracha. Muitos presos apontaram as suas lesões (hematomas), alguns afirmaram estar com dores, mesmo sem a lesão aparente, necessitando, portanto, com urgência de serem submetidos a exames de corpo delito, alguns solicitados pelos próprios presos e outros por membros familiares.

Comissão de Direitos Humanos e Ética aponta providências a serem tomadas

Tendo em vista toda a situação detectada durante a visita, e os relatos dos detentos, a CODHE está requerendo que os presos apontados, e outros que indiquem a necessidade, sejam submetidos ao exame de corpo delito, como medida de direito. Também consta no relatório da Comissão de Direitos Humanos a solicitação para que a assistência médica do presídio receba melhor atenção e que sejam resolvidos problemas como a falta de medicamentos, atendimentos médicos e encaminhamentos à rede de saúde.  Além disso, foi detectada a falta de produtos e condições essenciais como papel higiênico, colchões, escovas de dente, sacos de lixo, dentre outros. Até mesmo lâmpadas se fazem necessárias para o presídio, já que existem inúmeras celas que não possuem sequer luz elétrica por falta de lâmpadas de 100.

CODHE protocolou relatório de visita na a Vara De Execução Criminail da Comarca

O relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Ética foi lido na tarde do dia 28 na presença de familiares doe detentos, e, conforme orientação do Ministério Público, o mesmo foi protocolado na Vara de execução Criminal da Comarca de Barbacena e encaminhado aos órgãos competentes para que sejam apurados os fatos e sejam tomadas as devidas providências.

Segundo a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ética, Marli Gava, “a CODHE reafirma o seu compromisso com a efetivação dos Direitos Humanos e, principalmente, ressaltamos  mais uma vez que a ausência de um Conselho da Comunidade para auxiliar o acompanhamento da Execução Penal, como previsto na LEP, fica evidente em situações como a presente, sendo a sua implantação uma necessidade emergencial”.

Ainda segundo a vice-presidente da CODHE, “vamos procurar a Câmara Municipal de Barbacena e pedir apoio do Poder Legislativo para que seja investigada esta situação, e os esforços se somem para que seja criado um Conselho Municipal de Acompanhamento das Execuções Penais em Barbacena”, fala Marli.

Familiares chegam ansiosos para visitarem os detentos

Segundo o diretor do presídio, os procedimentos rotineiros do presídio foram retomados, tendo havido a suspensão da visita no dia seguinte aos fatos, por motivo de segurança. Neste final de semana as visitas foram retomadas e familiares dos detidos chegam nos horários programados ansiosos para conversarem com seus parentes e tomarem conhecimento de sua situação.

A reportagem do BarbacenaMais esteve no presídio no início da tarde deste sábado, mas a diretoria do presídio não permitiu que entrássemos e fotografássemos as visitas. No entanto, do lado de fora (foto) familiares dos detentos se mostravam apreensivos e preocupados com a situação. Segundo a esposa de um dos detentos, ela está muito preocupada, no entanto, segundo informado pelo advogado de seu marido, ele não está muito ferido. Ela se preocupa com o excesso de gente nas celas, e disse à nossa reportagem que eles (os detentos) contam que já chegou a ter 38 pessoas ocupando uma cela, sem colchões para todos, e alguns dormindo sentados. Outro grande problema apontado é o tempo em que seu marido está detido. Suspeito de um furto, o rapaz que tem uma filha pequena, está preso há 11 meses no presídio de Barbacena,havendo tido apenas uma audiência, sem que se tenha chegado a um resultado.  Seu marido, que trabalhava com carteira assinada, não tinha tempo suficiente de contribuição do INSS, e ela não conseguiu receber o auxílio reclusão. Nestes 11 meses da prisão do marido ela e a filha pequena vivem da ajuda de amigos e parentes. Na cela de seu marido, há cerca de seis meses, segundo ela, os detentos ficam no escuro por falta de lâmpadas.

FONTE: BarbacenaMais.com.br