Câmara de Alto Rio Doce – “Valmir”, cria cargo comissionado.

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Escrito por Magnólia.

O atual Presidente da Câmara de Alto Rio Doce, Valdomiro Domingos Dias – “Valmir”, que também está envolvido no esquema ilegal de recebimento de “diárias de viagens”, juntamente com o vereador José de Paula Meirelles Viana – “Zé Mirilinha”, este na qualidade de Secretário, de forma rápida, colocaram na pauta de votação do plenário do legislativo o projeto de lei n. 002/2012 que cria o cargo comissionado de Diretor Administrativo, com vencimento mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Não há mínima exigência de qualificação profissional para preenchimento do cargo comissionado criado, constando que é de “Recrutamento Amplo” e estando disposto que é necessário apenas “Capacidade Física e Cortesia e trato no relacionamento”.

Chama atenção algumas peculiaridades das atribuições do cargo, vejamos algumas:

  • Supervisionar, coordenar, orientar e acompanhar a execução de atividades inerentes a concurso, admissão, movimentacão e registro, controle e desenvolvimento de pessoal na Câmara Municipal – É fato notório que a Casa Legislativa de Alto Rio Doce nunca realizou concurso público e, até o momento, não há qualquer informação de que fará, além de que possui apenas dois funcionários, um para o setor de limpeza e outro para o setor administrativo, o que já é completamente suficiente. Será que é necessário criar um cargo comissionado para “controle e desenvolvimento” de dois funcionários? Tal missão não pode ser exercida pelo atual Presidente, ou pelo Vice-Presidente, ou pelo Secretário, ou pelo Tesoureiro, ou porque qualquer outro vereador que queira colaborar em não gastar dinheiro público? 
  • Elaborar Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos submetendo-o à aprovação da Mesa da Câmara, apresentando projetos voltados para o aperfeiçoamento e aprimoramento funcional de profissional, com vistas a eficácia gerencial – O que é isso? Pra que serventia há nisso em uma Câmara que tem só dois funcionários? Será que estão pensando em fazer um concurso público criando vários cargos? Duvido! Novamente indago, será que o atual Presidente, ou o Vice-Presidente, ou o Secretário, ou o Tesoureiro, ou qualquer outro vereador não pode cuidar de tal assunto que é super simples? É um absurdo tão grande, que somente na Câmara do “Valmir” que aperfeiçoar e aprimorar não são sinônimos, ou seja, não são a mesma coisa! Quem aperfeiçoa não aprimora? Quem aprimora não aperfeiçoa? Legal é o objetivo: “eficácia gerencial”. Não vou comentar, porque até agora não consegui entender qual seria a “eficácia gerencial” da funcionária do setor de limpeza.
  • Coordenar e promover a execução de atividades de registro e controle do patrimônio mobiliário da Câmara – Vamos lá, de novo: será que o atual Presidente, ou o Vice-Presidente, ou o Secretário, ou o Tesoureiro, ou qualquer outro vereador não pode fazer uma “listinha” dos bens da Câmara? Tem que criar um cargo pra isso? Pra que serve aquela funcionária que está contratada de forma direta há mais de três anos pela Câmara para o setor administrativo?  
  • Manter atualizadas as normas e manuais de procedimentos administrativos, propondo soluções de organização, sistemas e métodos – Agora vou inovar: porque o atual Presidente, ou o Vice-Presidente, ou o Secretário, ou o Tesoureiro, ou qualquer outro vereador não cuidam disso? Até onde minha ignorância me permite dizer sobre o assunto, o manual que contém as normas de procedimentos administrativos da Câmara é o Regimento Interno, o qual só pode ser “atualizado” através de votação dos vereadores, e não por uma pessoa de “recrutamento amplo”. Dai-me paciência pra tentar terminar de escrever esta matéria!
  • Supervisionar, coordenar, orientar e acompanhar a execução de atividades de administração financeira relativas a créditos, receitas e despesas, execução orçamentária e financeira, fiscalização, tesouraria, contabilidade e auditoria – O atual Presidente da Câmara, o Vice-Presidente, o Secretário, o Tesoureiro, e os demais vereadores quando foram eleitos, assumiram explicitamente o dever legal de supervisionar, coordenar, orientar, acompanhar, fiscalizar, executar, e administrar a Casa do Povo e, caso a Câmara de Alto Rio Doce fosse complexa, o que não é, aí sim a necessidade de ajuda. É muito esquisito que para um cargo comissionado de “Recrutamento Amplo” se designe funções que necessitam obrigatoriamente de conhecimentos técnicos especializados – tesouraria, contabilidade e auditoria, o que demonstra, ao meu ver, que o teor do projeto de lei não se preocupou com a qualidade da execução dos serviços, mas sim em encher “linguiça”.
  • Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração da programação financeira de desembolso para permitir a liberação dos recursos necessários à execução dos programas anuais de trabalho – Desisto, impossível entender. Podem ler, reler, pensar, meditar, qualquer coisa, mas não dá pra entender nada.
Gostaria realmente de ver se o atual Presidente da Câmara, “Valmir”, tem coragem de falar o quanto de dinheiro público que ele gastou ilegalmente, e como pretende devolver, e não a criação de um cargo da forma ridícula que está fazendo. Haja limites e paciência, mas sacanagem com o povo altoriodocense tem que parar.Complicado, o que não entendo é porque o “Valmir” virou Presidente da Câmara, esqueça o óbvio – ele era o Vice-Presidente antes, o que quero saber como foi permitido que isso acontecesse pelos outros vereadores! Tem que haver mudanca, tem que ter!
Porque não colocam um dos dois novos vereadores, qualquer um deles tem mais transparência em qualquer ato do que o “Valmir”.

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2 COMMENTS

  1. Lamentavelmente o problema não está nas mãos desta pessoa que se entitula como vereador mas, nas mãos dos eleitores que há anos insistem em elegê-lo. Alias, ele e os demais que não trazem contribuição alguma para o município. A eleição já está chegando e com certeza ainda terá pessoas capazes de mais uma vez contribuir no desenvolvimento do município elegendo tais….. Precisamos urgente fazer uma renovação na câmara municipal de rio doce.

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